Suplentes paulistas discutem o futuro em Poá (SP)

Por Marlon Maciel

Suplentes de vereador no Estado de São Paulo estão reunidos neste momento na Câmara Municipal de Poá, na região metropolitana de São Paulo, para discutir a recomposição dos 7.343 cargos extintos nos legislativos municipais de todo o País pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004. No Estado de São Paulo estão concentrados 1.240 substitutos de vereador.

Em pauta, a PEC 47/08, que diminui o número vagas para vereador, e a PEC 20/08, que reduz em R$ 1,8 bilhão o total repassado anualmente pelas prefeituras às Câmaras Municipais de todo o País. Ambas tramitam respectivamente na Câmara Federal e no Senado. O imbróglio se arrasta desde o final do ano passado.

“A PEC 47 reduz o total de cadeiras, mas não mexe no valor repassado às Câmaras. Isso gerou uma grande disparidade, ou seja, muito recurso para pouca representatividade”, argumenta Fernando José Gonçalves, suplente de vereador pelo PSB em Biritiba Mirim (SP). O município soma um orçamento anual de R$ 30 milhões. Deste volume são transferidos cerca de 8% ao Legislativo, que conta com nove vereadores. “Em Briritiba não há tanto disparate. Se aumentar a representatividade, sobe para 11 vereadores, mas ainda sobram recursos”, disse.

Pelo menos 300 participantes são aguardados. A estimativa foi feita nesta manhã pela Frente Legislativa Brasileira, entidade que reúne suplentes de todo o País e organizadora do encontro. Haverá representantes de Poá, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Itanhaem, Mongaguá, Santos, Roseira, Arujá, Santa Isabel, Sorocaba, Roseira, São Jose dos Campos, Franco da Rocha, Diadema, Bragança Paulista, Jundiaí e Itatiba. Também está confirmada a presença de lideranças de Tocantins, Mato Grosso e Espírito Santo.

O encontro servirá para mobilizar interessados em viajar até Brasília na próxima semana para fazer pressão sobre os congressistas.